Lei N° 274 /2015
Dá Nome a uma das Ruas Projetadas localizada no Loteamento Hamilton Cavalcante Junior em Belém na Quadra R Lote 11 na Cidade de Belém/PB, de… Leia mais »Lei N° 274 /2015
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Leis do Legislativo
Lei N° 273 /2015
Dispõe sobre Obrigação para Instituições possuírem em local acessível tabela dos produtos e serviços gratuitos.
Lei N° 272 /2015
“Dá Nome de Rua a “Josefa Alves da Silva “
Lei N° 266 /2015
Dispõe sobre a prevenção e combate a incêndio e pânico em eventos e locais de grande concentração de pessoas, no âmbito do Município de Belém/PB, dando outras… Leia mais »Lei N° 266 /2015
Lei N° 270 /2015
Autoriza a abertura de credito Suplementar no orçamento do exercício de 2015 e dá outras providências.
Lei N° 269 /2015
Dispõe sobre a aprovação do plano municipal de educação (PME) de Belém e dá outras providências.
Lei N° 268 /2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Lei N° 267 /2015
“Considera de Utilidade Pública Municipal a FUNDAÇÃO MIGUEL BATISTA – FUMIB”.
Lei N° 265 /2015
“Dá nome ao PSF-III do sitio Angelim de “Netoco”.
Lei N° 271 /2015
Altera a lei N° 213/2013 que dispõe sobre o premio de qualidade e inovação PMAQ/AB e dá outras providencias.