Lei N° 365 /2017
” Altera Nome de Rua, e dá outras providencias”.
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Leis do Legislativo
Lei N° 364 /2017
” Dá nome de rua de Romilson Genuíno Barbosa, e dá outras providencias”.
Lei N° 363 /2017
” Dá nome de Rua de Kelsen Guedes Alcoforado de Carvalho, e dá outras providencias”.
Lei N° 361 /2017
” Dá nome de Rua de Antônio Fernandes de Oliveira, e dá outras providencias”.
Lei N° 360 /2017
” Dá nome de Rua de Josefa de Oliveira dos Santos, e dá outras providencias”.
Lei N° 362 /2017
” Dá nome de Rua de Adelita dos Santos, e dá outras providencias”.
Lei N° 359 /2017
” Dá nome ao residencial, localizado no distrito de Rua Nova, de JOSÉ MATIAS DOS SANTOS, e dá outras providencias”.
Lei N° 358 /2017
Cria o Comitê de Investimentos para a Gestão dos Recursos do RPPS – Regime Próprio de Previdência Social do Instituto Previdência dos Servidores do Município… Leia mais »Lei N° 358 /2017
Lei N° 357 /2017
Abre Crédito Especial para Fins que Especifica e dá outras providências.
Lei N° 356 /2017
” Altera valor do salário mensal dos agentes comunitários de saúde do programa de estratégias da família – ESF do Município de Belém/PB – e dá… Leia mais »Lei N° 356 /2017