Leis do Legislativo

“Dispõe sobre a Criação do dia Municipal de Conscientização e Luta contra a Homofobia”.

Altera a Lei Municipal n° 331/2017 para extinguir o cargo de Subchefe de Gabinete do Prefeito, cria a Coordenadoria e o cargo de coordenador (a)… Leia mais »Lei N° 374 /2017

” Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder cessão de uso Gratuito de terreno para a Construção de um Ginásio Poliesportivo na Escolas Municipal Anita de… Leia mais »Lei N° 373 /2017

” Inclui evento no Calendário Oficial de Eventuais do Município de Belém/PB, e dá outras providencias”.

“Dá nome de Rua de Alice Palmeira de Vasconcelos, e dá outras providencias”.

“Dá nome do laboratório de Informática de Maria das Graças Fernandes da Silva, e dá outras providencias”.

“Dá nome de Rua de Manoel Romão dos Santos, e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre o Reparcelamento e Parcelamento de Débitos do Município de Belém Junto ao Instituto de Previdência dos Servidores de Belém – IPSMB e Determina Outras Providencias”.

“Dispõe sobre a proibição de empresas condenadas em processo criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações, locações e… Leia mais »Lei N° 367 /2017

“Dispõe sobre a Politica de Incentivo à Doação de Sangue no Âmbito do Município de Belém/PB”.