Lei N° 405 /2018
“Dá nome de Rua de PEDRO BATISTA SOARES, e dá outras providencias”.
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Leis do Legislativo
Lei N° 404 /2018
“Dá nome de Rua de AFONSO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, e dá outras providencias”.
Lei N° 403 /2018
“Dá nome de Rua de Sofonias Soares, e dá outras providencias”.
Lei N° 402 /2018
“fixa o índice de Revisão Geral Anual, preceituado no art. 3° da Lei Municipal n° 320/2016, para as remunerações e subsídios dos servidores e agentes… Leia mais »Lei N° 402 /2018
Lei N° 401 /2018
Abre Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providencias.
Lei N° 400/2018
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor efetivo do município, para o fim especifico de adequação ao piso salarial profissional nacional… Leia mais »Lei N° 400/2018
Lei N° 399/2018
Dispõe sobre atualização do salário mínimo dos servidores do município de Belém/PB
Lei N° 398 /2017
“Dispõe sobre o Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé”
Lei N° 397 /2017
“Dispõe sobre a Leitura Bíblica nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Belém/PB, e dá outras providencias”
Lei N° 391 /2017
” Dá nome de rua de Pedro Viana sobrinho, e dá outras providencias”.