Resoluções

RESOLUÇÃO N° 001, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO 001/2011 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – PB), E DÁ… Leia mais »RESOLUÇÃO 001/2024

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2023, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA VELAR O CORPO DE PESSOAS FALECIDAS E DÁ OUTRAS… Leia mais »RESOLUÇÃO 004/2023

Dispõe sobre a disponibilização e a utilização de equipamentos de informática da Câmara Municipal em favor dos alunos da rede pública de ensino e dá… Leia mais »RESOLUÇÃO 003/2023

Adiciona o § 1°-A ao art. 87 do Regimento Interno (Resolução N° 01/2011).

Dispõe sobre a Utilização da sede da Câmara Municipal para velar o corpo de pessoas falecidas e dá outras providências.