Leis do Legislativo

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À NOSSA SENHORA DA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do Município de Belém/PB e dá outras… Leia mais »LEI N° 639/2023

Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores ocupantes de Cargos de Professor Efetivo Município.

Dispõe sobre a atualização do Salário Mínimo dos Servidores Públicos do Município de Belém/PB

Dispõe sobre Modificações no Plano Plurianual – PPA para o Exercício Financeiro de 2023, e adota outras providencias.

Institui Logomarca oficial para o instituto de previdência dos servidores do Município de Belém – IPSMB

Dá nome de Rua no Loteamento São Severino ao Senhor Gerson Martins de Lima , e dá outras providencias

Dá nome de Rua no Loteamento São Severino ao Senhor José Malaquias da Silva, e dá outras providencias

Dispõe sobre a concessão de Férias Adicional Constitucional e 13° Subsidio aos Secretários Municipais do Poder Executivo, e dá outras providencias

Autoriza a chefe do Poder Executivo Municipal abrir Créditos Adicionais Suplementares em mais de 20% (vinte por cento) do total da despesa fixada na lei… Leia mais »LEI N° 632/2022