Leis do Legislativo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE… Leia mais »LEI N° 661/2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Belém, para o fim que especifica e adota outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Belém, para o fim que especifica e adota outras providencias.

Dá nome de rua ao senhor José Francisco de Oliveira (Zé Mulato) no loteamento Bairro nobre, na rua projetada “B”. neste município.

Dá nome de rua ao senhor Pedro Pereira (seu Pedrinho) no loteamento Bairro nobre, na rua projetada “B”. neste município.

Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias do município de Belém/PB e dá outras… Leia mais »LEI N° 655/2023

Dispõe sobre a mudança de localização da Creche Lucila Ramalho e dá outras providencias.

Que dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Belém, para o fim que especifica e adota outras providencias.

Que dispõe sobre a Autorização do Município de Belém a Firmar Convênio de Cooperação com o Hospital Laureano.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°562/2021, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA, DOS MEDICAMENTOS EM ESTOQUE NA FARMÁCIA PÚBLICA DO… Leia mais »LEI N° 652/2023