Lei N° 355 /2017
” Dá nome ao Centro Municipal de Reabilitação CMR de EMERSON RICARDO BORGES DIAS SEGUNDO, e dá outras providencias.”
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Leis do Legislativo
Lei N° 354 /2017
” Dá Nome de Rua de Daniel Maia dos Santos, e dá outras providencias.”
Lei N° 353 /2017
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providencias.
Lei N° 352 /2017
“Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais de Gameleira, Forquilha, Limeira e serrote, município de Belém.”
Lei N° 351 /2017
“Dá nome de Rua à Maria Zélia Genuíno Barbosa, e dá outras providencias “
Lei N° 350 /2017
“Dá nome de Rua a José Azevedo Gonçalves, e dá outras providencias “
Lei N° 349 /2017
“Institui para a Rede Pública Municipal de Educação e para a Rede Privada Sediada Neste Município a Execução do Hino Municipal e dá outras providencias… Leia mais »Lei N° 349 /2017
Lei N° 348 /2017
“Dispõe sobre a adoção de praças e canteiros centrais de avenidas, jardins públicos, balões rodoviários, por entidades e empresas e dá outras providencias.”
Lei N° 347 /2017
“Dispõe sobre a criação do programa de bolsas de monitoria para os estudantes do Ensino Fundamental 2 e matriculados na rede municipal de ensino e… Leia mais »Lei N° 347 /2017
Lei N° 346 /2017
Dar nova redação ao artigo 1° e parágrafo Único da lei n° 205/2013