Leis do Legislativo

Reestrutura no âmbito da saúde municipal de Belém o prêmio de qualidade e inovação do programa de melhoria da qualidade da atenção básica e centros… Leia mais »Lei N° 396 /2017

“Dispõe sobre a Concessão de Isenção de IPTU aos Portadores de Câncer e AIDS, e dá outras providencias”.

” Assegura ao Aluno Portador de Deficiência Locomotora Permanente prioridade na Matricula em Escola Municipal mais Próxima de sua residências”.

” Dispõe sobre a vedação da Inscrição nos cadastros de restrição de crédito – SPC e SERASA – e do nome dos consumidores que não… Leia mais »Lei N° 393 /2017

” Dá nome a Praça da Rua Joaquim Rodrigues de Professora Dalvinha, e dá outras providencias”.

” Dispõe sobre o Dia da Conscientização da Cidade Belém Limpa, e dá outras providencias”.

” Dispõe sobre a Criação do Dia Municipal do Maçom na Cidade de Belém, e dá outras providencias”.

” Dispõe sobre a Criação do Dia Municipal da Ordem Demolay na Cidade de Belém, e dá outras providencias”.

” Dá nome a Quadra Poliesportiva da Praça da Luz de Fernando Carvalho (Bololô), no Município de Belém, e dá outras providencias”.

” Dá nome de Rua de José Silva do Nascimento, mais conhecido por Zé de Jorge, e dá outras providencias”.