Leis do Legislativo

“Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME), e dá outras providencias”.

Institui a ” SEMANA DA ENFERMAGEM” no Município de Belém/PB, e dá outras providencias.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providencias.

Institui a “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui no âmbito do Município de Belém o programa “MULHER SUA SAÚDE SEUS DIREITOS”, e dá outras providencias.

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DENOMINA KETILLY RODRIGUES DOS SANTOS A SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE RUA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DENOMINA NOME DE RUA MANOEL BATISTA DOS SANTOS EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Abre Crédito Especial para Fins que especifica e dá outras providencias

“Dá nome de Rua de OLIVEIRA GOMES DA CRUZ, e dá outras providencias”.