Leis do Legislativo

Dá nome de “NECO MORAIS” a rua no distrito de rua nova e dá outras providencias.

Dá nome de “SUBTENENTE GERALDO ANDRÉ” a rua no distrito de rua nova e dá outras providencias.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto “NOVO OLHAR” e dá outras providencias.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na… Leia mais »Lei N° 535/2021

Dispõe sobre a Alteração no Artigo 3°, §1° e §2°, da lei 338 de abril de 2017.

Dispõe sobre a Atualização do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias do Município de Belém/PB, nos termos da lei federal… Leia mais »Lei N° 521/2021

Dispõe sobre a Atualização do Salário Mínimo dos Servidores Públicos do Município de Belém.

Concede Ajustes de Vencimentos aos Servidores Ocupantes de Cargos de Professor Efetivo do Município.

Dá nome ao PSF IV de MARIA JOSÉ DA SILVA BEZERRA, e dá outras providencias”.

Denomina o Centro de Imagem do Município de Belém de “MARIZA RODRIGUES DE LIMA ALVES” e dá outras providencias”.