Decreto Legislativo N° 05, de 20 de Abril 2016
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Belenense, e dá outras providencias.
Decreto Legislativo N° 04, de 20 de Abril 2016
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Belenense, e dá outras providencias.
Decreto Legislativo N° 03, de 20 de Abril 2016
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Belenense, e dá outras providencias.
Decreto Legislativo N° 02, de 20 de Abril 2016
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Belenense, e dá outras providencias.
Decreto Legislativo N° 01, de 29 de Março 2016
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Belenense, e dá outras providencias.
Decretos Legislativos 01 ao 17 do ano de 2015
Decretos Legislativos de todo o ano de 2015. Decretos Numerados do 01 ao 17.
Decreto Legislativo Nº 012 de 29 de Abril 2015
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas de Governo do Prefeito Municipal de Belém, Sr. Roberto Flávio Guedes Barbosa, relativo ao Exercício financeiro de… Leia mais »Decreto Legislativo Nº 012 de 29 de Abril 2015
- « Anterior
- 1
- …
- 4
- 5
- 6