Decretos

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. JOSÉ MANOEL DA SILVA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE A SRA. JANEIDE GUEDES BELARMINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. SEVERINO AMÂNCIO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNICIPIO DE BELÉM/PB APRESENTADA PELA CHEFE DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCICIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2021.

DECRETOS LEGISLATIVOS QUE CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO BELENENSE N°s 05, 06, 07, 08 E 09 de 2023

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Belenense ao Dr. Matheus Medeiros de Morais Santos.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Belenense ao Poeta José Gomes de Sousa (Jota Sousa).

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNICIPIO DE BELÉM/PB APRESENTADA PELA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2020.

Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão Belenense ao Capitão Josivaldo Leite de Oliveira, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão Belenense ao Governador João Azevedo Lins Filho, e dá outras providencias.