DECRETOS LEGISLATIVOS N°s 05, 06, 07, 08 E 09 de 2023
DECRETOS LEGISLATIVOS QUE CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO BELENENSE N°s 05, 06, 07, 08 E 09 de 2023
DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2023
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Belenense ao Dr. Matheus Medeiros de Morais Santos.
DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2023
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Belenense ao Poeta José Gomes de Sousa (Jota Sousa).
DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2023
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNICIPIO DE BELÉM/PB APRESENTADA PELA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2020.
Decreto Legislativo N° 006, de 25 de Abril de 2019
Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão Belenense ao Capitão Josivaldo Leite de Oliveira, e dá outras providencias.
Decreto Legislativo N° 005, de 25 de Abril de 2019
Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão Belenense ao Governador João Azevedo Lins Filho, e dá outras providencias.
Decreto Legislativo N° 04, de 25 de Abril de 2019
Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão Belenense ao Deputado Antônio Hervázio Bezerra Cavalcanti, e dá outras providencias.
Decreto Legislativo N° 03, de 28 de Março de 2019
Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão Belenense ao Sr. Paulo Antônio Maia e Silva, e dá outras providencias.
Decreto Legislativo N° 02, de 28 de Março de 2019
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Belenense a IIma. Sra. Micheli Santos de Vasconcelos, e dá outras providencias.
Decreto Legislativo N° 01, de 13 de Março de 2019
Dispõe sobre a aprovação da prestação de Contas Anual do Município de Belém, exercício de 2017, de responsabilidade da Prefeita Sra. Renata Christine Freitas de… Leia mais »Decreto Legislativo N° 01, de 13 de Março de 2019