Lei N° 284 /2015
“Dá Nome de Rua a “João Cirilo da Silva”
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Leis do Legislativo
Lei N° 283 /2015
Dispõe sobre a Redução da Carga Horária dos Profissionais de Enfermagem de 40 horas para 30 horas semanais.
Lei N° 282 /2015
Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens, a ser Comemorado Anualmente na Data Onze de Outubro.
Lei N° 281 /2015
Dispõe sobre assistência psicopedagógico no Município de Belém/PB
Lei N° 280 /2015
“Considera de Utilidade Pública Municipal a Fundação São Bento”.
Lei N° 279 /2015
“Dá Nome de Rua a ” José Glauberto Costa dos Santos”
Lei N° 278 /2015
Institui o programa publico de acesso ao emprego para as pessoas com deficiência e dá outras providências.
Lei N° 277 /2015
Dispõe sobre a Publicação da lista de Medicamentos nas farmácias Básicas do Município no sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Belém.
Lei N° 276 /2015
Dispõe sobre o fornecimento de cartilhas contendo informações sobre a educação, reutilização prevenção e uso racional de água, aos alunos da rede de ensino Municipal e… Leia mais »Lei N° 276 /2015
Lei N° 275 /2015
Dá nome a uma das ruas projetadas localizada no loteamento nova Belém na quadra P lote 26 na cidade de Belém/PB, de “Rua João Tobias Guedes alcoforado” e dá… Leia mais »Lei N° 275 /2015