Leis do Legislativo

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICOS… Leia mais »Lei N° 425 /2018

ABRE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ NOME DE RUA A PEDRO NOLASCO DE MENESES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ NOME DO MERCADO PÚBLICO DO FEIJÃO COMERCIANTE JOSÉ RODRIGUES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ NOME DO MERCADO PÚBLICO DO PEIXE DE VEREADOR SOFONIAS SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a obrigação de apresentar a carteira de vacinação no ato da matricula nas escolas e creches de ensino infantil na rede municipal.

Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo; dá outras Providencias.

Institui a Semana Municipal do Bebê.

Abre Crédito Especial para Fins que Especifica e dá outras providencias.