Lei N° 479/2019
Cria os Componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN, do Município de Belém, do Estado da Paraíba, Define os parâmetros para Elaboração e… Leia mais »Lei N° 479/2019
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Leis do Legislativo
Lei N° 478/2019
” Institui Campanha de Conscientização sobre a Importância da Doação de Órgãos nas Escolas de Rede Municipal de Ensino”.
Lei N° 477/2019
“Transforma o Canteiro de Rua Santa Helena na Praça Horácio Fonseca, e dá outras providencias”.
Lei N° 476/2019
“Dá nome do Ginásio Poliesportivo de Manoel Borges de Lima no Centro Poliesportivo Leonel do Carmo de Oliveira Netto, e dá outras providencias”.
Lei N° 475/2019
“Torna Patrimônio Cultural Imaterial a Procissão de Nossa Senhora da Conceição, A Feira Livre de Belém e a Sorda de João de Deus”.
Lei N° 474/2019
“Institui a Comenda Henrique Santeiro, e dá outras providencias”.
Lei N° 473/2019
“Dá nome a Praça Localizada na Rua Boa Vista de Adelita dos Santos, e dá outras providencias.”
Lei N° 472/2019
” Dá nome a Praça localizada na Rua Flávio Ribeiro de Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providencias .”
Lei N° 471/2019
” Dá nome a Praça localizada na Rua Padre Aprígio Espínola de Praça Nossa Senhora da Luz, e dá outras providencias .”
Lei N° 470/2019
” Dá nome ao Conjunto Habitacional construído ao lado de Estádio Raul Barbosa de Terezinha Amarante Viana, e dá outras providencias .”