Lei N° 495/2020
“ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM, NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA A… Leia mais »Lei N° 495/2020
Início » Leis do Legislativo »
Leis do Legislativo
Lei N° 494/2020
” DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB.”
Lei N° 493/2020
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei N° 492/2019
“Torna Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Belém a Festa de Ano Novo do Distrito de Rua Nova”.
Lei N° 491/2019
“Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Formação de Atletas da Paraíba, e dá outras providencias”.
Lei N° 490/2019
“Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Portal das Cores, e dá outras providencias”.
Lei N° 489/2019
“Denomina nome de Rua Odon Porpino dos Santos, em nosso Município, e dá outras providencias”.
Lei N° 488/2019
“Dispõe sobre a Inclusão em locais de frequência infantil Placa/Cartazes Referente a denúncia de crime de abuso a exploração sexual de crianças e adolescentes e… Leia mais »Lei N° 488/2019
Lei N° 487/2019
Abre Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providencias
Lei N° 486/2019
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM, PB, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS