Leis do Legislativo

Fica denominado de “Centro de Atenção Psicossocial Dra. Bernadete Simão”, O espaço Público onde Funciona o CAPS no Município de Belém, e dá outras providencias.

Dá nome de “José Dumont” a rua no distrito de Rua Nova e dá outras providencias.

DÁ NOME DE “MARIA DAS NEVES GREGÓRIO” A RUA NO DISTRITO DE RUA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS N°s 553 Á 557/2021 SANCIONADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-CMDRS de Belém/PB, a Criação de Fundo com Dotações para este fim e revoga os… Leia mais »LEI N° 552/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ENTIDADE DE CUNHO SOCIAL FAZENDA DA ESPERANÇA EM GUARABIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ NOME A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO “BAIRRO NOBRE” QUE PASSA A SER DENOMINADA DE “ANTÔNIO PORPINO DA COSTA”.

DÁ NOME DE “CASA ABRAÃO ROBERTO” A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE BELÉM/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BELÉM – PARAÍBA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.