Decreto Legislativo N° 07, de 16 de Agosto de 2017
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Belenense a Sra. Maria das Graças dos Anjos , e dá outras providencias.
Decreto Legislativo N° 06, de 03 de Agosto de 2017
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Belenense ao Sr. José Sudeny Justino da Costa, e dá outras providencias.
Decreto Legislativo N° 05, de 03 de Agosto de 2017
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Belenense ao Sr. Giordano Bruno Cantidiano de Andrade, e dá outras providencias.
Decreto Legislativo N° 04, de 19 de Julho de 2017
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Belenense ao Sr. Raimundo Nonato Nogueira, e dá outras providencias.
Decreto Legislativo N° 03, de 31 de Maio de 2017
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Belenense a Sra. Juliana Ramos Aguiar de Souza, e dá outras providencias.
Decreto Legislativo N° 02, de 29 de Maio de 2017
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Belenense a Sra. Zeferina Dantas e Rodrigues de Lima, e dá outras providencias.
Decreto Legislativo N° 01, de 10 de Maio de 2017
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Belenense ao Sr. José Costa Silva, e dá outras providencias.
Decreto Legislativo Nº 08, de 21 de Setembro 2016
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Anual do Município de Belém, exercício de 2014, de Responsabilidade do Prefeito Sr. Edgard Gama, e dá… Leia mais »Decreto Legislativo Nº 08, de 21 de Setembro 2016
Decreto Legislativo N° 07, de 01 de Junho 2016
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Belenense, e dá outras providencias.
Decreto Legislativo N° 06, de 20 de Abril 2016
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Belenense, e dá outras providencias.