Lei N° 385 /2017
” Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Belém, para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providencias”.
Início » Leis do Legislativo »
Leis do Legislativo
Lei N° 384 /2017
“Dispõe sobre as Modificações da Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO, para o Exercício Financeiro de 2018.
Lei N° 383 /2017
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Belém, para o Período 2018-2021, e dá outras providencias.
Lei N° 382 /2017
“Dá nome de Rua de José Bezerra da Silva, e dá outras providencias “.
Lei N° 381 /2017
“Dá nome de Rua de José Maria Xavier, e dá outras providencias “.
Lei N° 380 /2017
“Dá nome de Rua de Marino Nobre Gouveia, e dá outras providencias “.
Lei N° 379 /2017
“Dá nome de Rua de Manoel Vicente Teles, e dá outras providencias “.
Lei N° 378 /2017
“Dispõe sobre o dia do Desportista no Município de Belém/PB, e dá outras providencias”.
Lei N° 377 /2017
“Revoga a Lei N° 325/2017 e autoriza o chefe do poder executivo a substituir área de terreno localizado à rua travessa Santa Helena S/N por… Leia mais »Lei N° 377 /2017
Lei N° 376/2017
“Dá nome de Rua de Joel do Nascimento Duarte, e dá outras providencias”.