Leis do Legislativo

“Dispõe sobre a Permissão de Exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos, e dá outras providencias.”

” Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providencias.”

“Dá nome a sala de Imagens do Centro de Referencia de Saúde da Mulher, de Renata Marinho dos Santos, e dá outras providencias.”

“Dá nome ao Centro de Referencia de Saúde da Mulher, de Maria Gonçalves de Moraes(MARIA JACÓ), e dá outras providencias.”

“Altera a lei municipal N° 225/2013, que disciplina o inciso VII, Art. 14 da lei Municipal N° 182/2013, Que cria o Fundo Municipal de Esporte.”

“Cria o Programa de Coleta Seletiva de Lixo na Rede Municipal de Ensino de Belém/PB.”

“Dá nome de Rua à Elisete Alves de Souza, e dá outras providencias “.

“Dá nome de Rua de José Grigorio, e dá outras providencias “.

“Dispõe sobre a Semana de Conscientização Contra o Suicídio e dá outras providencias”.

Dispõe sobre a Reestruturação do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias.