Decreto N° 006/2025
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Belenense, e dá outras providências.
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Decretos
Decreto N° 005/2025
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Belenense, e dá outras providências.
Decreto N° 004/2025
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Belenense, e dá outras providências.
Decreto N° 003/2025
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Belenese, e dá outras providências.
Decreto N° 002/2025
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Belenese, e dá outras providências.
Decreto N° 001/2025
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Belenese, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. JOSÉ MANOEL DA SILVA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE A SRA. JANEIDE GUEDES BELARMINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. SEVERINO AMÂNCIO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO 01, DE 12 DE MARÇO DE 2024
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNICIPIO DE BELÉM/PB APRESENTADA PELA CHEFE DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCICIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2021.